Home- busca: Direito na era Digital
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 19:02
Trabalhador "folguista" tem direito a turnos ininterruptos de revezamento
O colegiado acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, ministro Alberto Luiz Bresciani.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:41
Diagramadora não consegue direito a intervalo de digitadores
Trabalhar com editoração ou diagramação eletrônica não é suficiente para obter o direito a descanso de dez minutos a cada cinqüenta trabalhados.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 13:03
Aeros não consegue obrigar Vasp a apresentar plano específico em favor de seus créditos
segurança. Valor corrigido do débito, descontado dos trabalhadores e não repassados ao fundo de previdência, era de mais de R$ 600 milhões
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15
STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:15
Portuário consegue justiça gratuita indeferida pelas instâncias inferiores
, cujo salário bruto era de cerca de R$ 7 mil, tinha condições de arcar com as custas do processo
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:49
Mecânico de manutenção de elevadores obtém adicional de periculosidade
O trabalhador relatou que era obrigado ao contato permanente com equipamentos energizados, nas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:09
Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral
A empregada afirma que era tratada com rispidez pelo seu superior hierárquico, que constantemente
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:27
Sócias da extinta Rio 2004 pagarão quase R$1,2 mi à Sportsmedia por candidatura aos jogos
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no caso de sociedade civil simples, como era a Rio 2004
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:53
Loja do Mercado Público atingida por incêndio será indenizada pelo município
O dever da Administração Pública Municipal não era apenas o da devida manutenção no prédio e
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:45
Condenado plano de saúde que negou tratamento para salvar visão de cliente
apelada era apenas experimental e não estaria, portanto, entre os casos beneficiados com cobertura pela empresa
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 13:40
Homem que locou mesmo galpão para duas escolas de samba ficará sem aluguel
galpão, o qual já era usado por agremiação rival para mesma finalidade
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:50
Jovem ganha R$ 10 mil de danos morais por foto exposta em matéria policial
exibição vexatória da imagem do rapaz quando ainda era menor de idade
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:12
A origem da palavra Direito e algumas curiosidades
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:35
Comissionado não terá direito a estabilidade provisória acidentária
Para a 8ª Turma, o cargo em comissão exercido por ele tem natureza precária.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:21
Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência
Notificação para conceder ao locatário o Direito de Preferência.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:15
Fluminense e unimed condenados a indenizar por direito de imagem
Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 18:00
Professora não terá direito a gratificação de titularidade
Gratificação de titularidade correspondente a 30% foi incorporada ao seu salário
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:15
Direito de imagem pago mensalmente tem caráter salarial
Pagamento mensal de mais de 50% do salário nominal do atleta possui clara intenção de fraudar a legislação trabalhista
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 16:40
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve decisão anterior, a qual condenou uma loja de departamentos a devolver à autora o valor excedente a trinta dias do seu salário
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:30
Só trabalhador tem direito a aviso prévio proporcional
Turma manteve sentença que condenou a loja de departamentos a devolver à empregada o valor excedente a trinta dias do seu salário
